Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Em conformidade com a Lei Federal nº 8.213/1991, não é considerada como doença do trabalho a:
I. Doença degenerativa.
II. Inerente a grupo etário.
III. Que não produz incapacidade laborativa.
IV. Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo com comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Estão CORRETOS:
Constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador. É um documento de cunho previdenciário. O empregador deve fornecer cópia ao trabalhador, quando da rescisão de contrato de trabalho.
O documento citado nas frases tem como abreviatura/sigla:
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que o acidente de Antônio