Questões de Concurso

Qual é a finalidade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de acordo com a legislação brasileira?

A respeito da CAT, é correto afirmar que

A comunicação sobre acidentes do trabalho (CAT) deve ser emitida quando houver acidente sofrido pelo segurado

A respeito da comunicação de acidente do trabalho (CAT), julgue os itens a seguir.

I O prazo do preenchimento da CAT é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, mas, em caso de morte, esta não deverá ser comunicada.
II O acidente de trajeto não é considerado acidente de trabalho, por isso, não é necessário o preenchimento de CAT na sua ocorrência.
III Se a empresa não comunicar o acidente por meio do preenchimento da CAT, o próprio acidentado poderá comunicar o acidente ao órgão competente.

Assinale a opção correta.

Com relação à lista de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT), publicada pelo Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

I A LDRT é referência para ações do sistema judiciário nacional e do Ministério Público.
II A produção e a revisão da LDRT são determinadas legalmente, por lei específica.
III As doenças elencadas na LDRT estão agrupadas em três categorias, de acordo com a contribuição do trabalho para o adoecimento.

Assinale a opção correta.