Questões de Concurso

No ano passado, em uma fábrica, houve três acidentes, em ocasiões distintas, que resultaram no falecimento dos trabalhadores envolvidos, conforme descrito abaixo: 

• o trabalhador P veio a óbito imediatamente após o acidente;
• o trabalhador Q foi levado ao hospital, mas faleceu poucas horas depois; e
• o trabalhador R sobreviveu inicialmente, mas veio a óbito uma semana depois, devido às complicações decorrentes do acidente.

Sabe-se que os acidentes do trabalho devem ser comunicados à Previdência Social por meio da Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT).
Considerando-se as informações apresentadas, essa fábrica deve emitir, até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente, em relação ao trabalhador

Na cozinha da embarcação na qual J trabalha como taifeiro, seu colega de função sofreu um acidente com um ferimento contuso na perna direita, causado por um copo quebrado que caiu da bandeja.
Qual deve ser a primeira conduta de J?

Considere a definição de acidente do trabalho apresentada abaixo.

Acidente do trabalho será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Diante desse conceito, qual situação caracteriza um acidente do trabalho?

Segundo a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, em seu Art. 281, parágrafo 2º, deverá constar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) o:

A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, refere que a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, ________________, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.