Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o __________ dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser __________.

Assinale a alternativa que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

Ao receber o auxílio-doença acidentário, o trabalhador adquire estabilidade no emprego por:

O auxílio-doença acidentário é conferido, em relação ao afastamento, a partir de:

A principal fonte de informações sobre acidentes de trabalho no Brasil, processada pela Previdência Social, para fins de benefícios aos trabalhadores acidentados, está indicada na seguinte alternativa:

Além do nexo causal para que a empresa seja responsabilizada por um dano, pode também ser exigida a culpabilidade do empregador no acidente de trabalho, que depende da comprovação em relação ao fato.
A falta de cuidados normais que qualquer empresa tomaria em relação às atividades de trabalho, como por exemplo, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), caracteriza por parte da empresa uma: