Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre doenças do trabalho e doenças profissionais (dort) em segurança e saúde no trabalho
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A ___________________ é aquela produzida pelo exercício do trabalho peculiar a determinada profissão e inserida na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto nº 3048/99. Como exemplo, podemos citar a Lesão por Esforço Repetitivo/Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho (LER/DORT) para digitadores.
Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.
Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas
atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam
diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro
desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do
ambiente de trabalho.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Considerando a atividade principal da empresa, os quadros
desenvolvidos pelos empregados n.º 3, n.º 4 e n.º 9 podem ser
considerados doenças ocupacionais.
Se for configurado que os afastamentos são consequências de lesões por esforços repetitivos (LER), dificilmente essas lesões poderão ser definidas como distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT).
Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.
Embora casos de LER/DORT sejam comuns entre digitadores,
não há legislação do INSS que os reconheça para efeito de
auxílio-doença.