Questões de Concurso
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Segundo a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, quando da apresentação de _________, serão observados os seguintes elementos informativos básicos constitutivos, como por exemplo: identificação do agente prejudicial à saúde, arrolado na Legislação Previdenciária; descrição das medidas de controle existentes; assinatura e identificação do médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com relação às normas de segurança em instalações e serviços em eletricidade, é correto afirmar:
Organizações – inclusive órgãos públicos – em que haja pessoal contratado pela CLT devem, para lidar com a presença de atividades insalubres e perigosas, evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho; identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco; classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção; implementar medidas de prevenção; e acompanhar o controle dos riscos ocupacionais. Tais providências devem, nos termos da regulamentação aplicável, constituir