Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema de saúde brasileira em segurança e saúde no trabalho

As doenças por agentes ergonômicos mais comuns, como, por exemplo, bursite, tendinite, cistos sinoviais e epicondilite se encaixam no conceito de ergonomia cognitiva, na medida em que afetam a saúde mental do paciente, piorando o desempenho de suas habilidades.

O trabalhador pode ser acometido por lesões que afetam o comprometimento de suas ações laborais, como as lesões musculoesqueléticas, que fazem parte da ergonomia física do indivíduo sendo, portanto, uma resposta do corpo à carga física.

A principal doença por agente ergonômico é a bursite, causada por fatores genéticos, principalmente nos dedos dos membros superiores, sendo seu principal sintoma dor aguda e intensa sem irradiação.

As lesões musculoesqueléticas relacionadas ao trabalho foram recentemente renomeadas, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para lesões por esforços repetitivos que acometem tendões, vértebras, músculos, atingindo principalmente membros inferiores.

As doenças profissionais são aquelas adquiridas ou desencadeadas por condições inadequadas no exercício laboral e pode ser que outras atividades as tenham causado, mas primordialmente são provenientes da atividade profissional.

A exposição prolongada a produto químico utilizado em empresas para desenvolvimento de sua linha de produção pode causar no trabalhador uma patologia característica daquela profissão, que caracteriza o conceito de doença ocupacional.

As doenças ocupacionais são caracterizadas por serem adquiridas ou desencadeadas por condições inadequadas no exercício laboral como, por exemplo, a perda auditiva em razão de trabalho em ambientes ruidosos.

A doença profissional é diferente da doença ocupacional, pois somente a primeira propicia ao trabalhador os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação pertinentes ao acidente de trabalho.  

A partir de 1998, com a publicação, em 1.º de julho, da Portaria/MS n.º 3.120/1998, a VISAT ganhou corpo normativo para ser implementada efetivamente no sistema de saúde brasileiro. 

Conhecer a realidade da saúde da população trabalhadora, por meio da caracterização do adoecimento e da morte relacionados ao trabalho, da sua magnitude, distribuição, tendências e a avaliação dos ambientes, dos processos e das condições de trabalho, identificando os fatores de risco e as cargas de trabalho a que estão expostos os trabalhadores e as possibilidades de intervenção.

Segundo a Portaria/MS n.º 3.210/1988, a VISAT tem como objetivos: Avaliar o impacto das medidas adotadas para a eliminação, atenuação e controle dos fatores determinantes de agravos à saúde. 

Subsidiar a tomada de decisões dos órgãos competentes, principalmente no que se refere ao estabelecimento de políticas públicas para a promoção da saúde, o aprimoramento das normas legais existentes e a criação de novas normas necessárias à defesa da saúde do trabalhador; o planejamento das ações e o estabelecimento de suas estratégias; a estruturação da atenção à saúde do trabalhador; a formação, capacitação e treinamento de recursos humanos e o estabelecimento de redes de informações em saúde do trabalhador

Segundo a Portaria/MS n.º 3.120/1998, a VISAT tem como objetivos: Divulgar informações sobre riscos e agravos, viabilizando a participação dos trabalhadores e o exercício do controle social.

Permanência do agente, substância, ferramenta ou tecnologia de trabalho por outros mais seguros, menos tóxicos ou lesivos.

Compartilhamento da máquina, agente ou substância, potencialmente, lesivos, por meio de enclausuramento dos processos, suprimindo ou aumentando a exposição.

Medidas de higiene e segurança ocupacional, como a implantação e manutenção de sistemas de ventilação local exaustora adequados e eficientes, capelas de exaustão, controle de vazamentos e incidentes por meio de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, no caso dos agentes químicos, e controle da emissão e propagação, nos casos de ruído.

Mínimo monitoramento dos agentes agressores. 

Aumento do tempo de exposição e do número de trabalhadores expostos.

Há obrigação em emitir a CAT mesmo que não gere afastamento de trabalho. 

A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos garante assistência acidentária ao empregado junto ao INSS ou até mesmo de uma aposentadoria por invalidez.

Acidente de trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal permanente da capacidade do trabalho.

Qualquer trabalhador que incorra em algum acidente de trabalho, poderá se dirigir a um hospital devidamente credenciado junto ao INSS e registrar formalmente seu acidente,

Muitas empresas, equivocadamente, deixam de emitir a CAT quando se verifica que não haverá necessidade do empregado se afastar do trabalho por mais de 15 (quinze) dias.