Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência
do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar
que dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério
Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais compete
Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público,
é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no
Distrito Federal e territórios poderão ser destituídos
Considerando que a promulgação da Constituição Federal de
1988 (CF) consolidou uma longa trajetória constitucional no
país, é correto afirmar, sob a perspectiva do conteúdo dos direitos
e garantias fundamentais vigentes no Brasil, que a CF
Assinale a opção correta que, conforme a Constituição Federal de
1988 (CF), apresenta espécie legislativa adotada em caso de
relevância e urgência e que não pode dispor sobre matéria
relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministério
Público.
Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Judiciário, à
organização e às competências do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e ao Ministério Público, assinale a opção correta.