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Q2353815

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Administração de Pessoal |

Q2353815 Direito Constitucional

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

A assistência gratuita aos filhos em creches e pré-escolas é garantida pelo constituinte desde o nascimento até sete anos de idade.

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Q2353814

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Administração de Pessoal |

Q2353814 Direito Constitucional

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

O texto constitucional prevê expressamente a possibilidade de redução do salário mediante acordo coletivo de trabalho.

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Q2352605

Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,

Q2352605 Direito Constitucional

Ana, Pablo, Telma e Pedro, servidores públicos municipais, foram eleitos para os seguintes mandatos eletivos, respectivamente: senadora federal; deputado federal; prefeita do próprio município; e deputado estadual do próprio estado.
Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988, todos esses servidores serão afastados dos respectivos cargos públicos, sendo facultado optar pela remuneração somente a

Alternativas

Pedro.

Ana e Pablo.

Ana.

Pablo.

Telma.

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Q2352511

Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,

Q2352511 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão ter ampliadas autonomias mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, tendo por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou a entidade. Essa previsão constitucional abrange as autonomias

Alternativas

gerencial, financeira e orçamentária.

legislativa, operacional e financeira.

orçamentária, operacional e legislativa.

gerencial, legislativa e orçamentária.

financeira, legislativa e orçamentária.

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Q2352489

Direito Constitucional Ordem Social ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Assistente Social |

Q2352489 Direito Constitucional

A seguridade social, que abrange a saúde, a previdência e a assistência social, é regida pelo(s) princípio(s) da
I irredutibilidade do valor dos benefícios.
II universalidade da cobertura e do atendimento.
III uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais.

Assinale a opção correta.

Alternativas

Apenas o item I está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

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318: E

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