Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização dos poderes em direito constitucional
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De acordo com a CF/88, os três Poderes manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, exceto com a finalidade de
Julgue o item subsequente.
O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela
Constituição Federal, assegura a independência e
harmonia entre o Poder Executivo, Legislativo e
Judiciário, objetivando evitar o abuso de poder e garantir
um sistema de freios e contrapesos no exercício das
funções estatais.
Nesse caso, diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referidas decisões
( ) Legislativo.
( ) Judiciário.
( ) Monárquico.
( ) Parlamentar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Diante do exposto, é correto afirmar que a Lei é: