Questões de Concurso

Três anos de efetivo exercício no cargo e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, por parte de seus pares.

Três anos de efetivo e idôneo desempenho em cargo nomeado ou de provimento por concurso público e sentença judicial de estabilidade declarada e cumprida integralmente.

Três anos de efetivo exercício no cargo e acompanhamento contínuo de seu desempenho por avaliação confidencial realizada por servidores de carreira e concursados.

Três anos de efetivo, ininterrupto e contínuo exercício em cargo obtido através de concurso público lícito e avaliação de desempenho realizado por superiores hierárquicos.

Três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

incluídas – compulsório – do Governo Federal

excluídas – contributivo e solidário – financeiro e atuarial

incluídas – contributivo e solidário – das contas do Judiciário

excluídas – facultativo – financeiro e atuarial

incluídas – contributivo e solidário – financeiro e atuarial

eficácia, lesividade e ética.

ampla defesa, pessoalidade e continuidade do serviço público.

eficiência, proporcionalidade e sigilo.

legalidade, impessoalidade e moralidade.

publicidade, razoabilidade e supremacia do interesse público.

em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

mediante processo administrativo, porém sem direito a advogado ou ampla defesa.

por meio de exoneração, como forma de reverter a livre nomeação do cargo.

por espontânea vontade do ente federativo empregador.

se faltar ao trabalho por mais de cinco dias consecutivos sem justificar a ausência.