Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre processo legislativo em direito constitucional

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Q1609515
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Ano: 2020 Banca: COPESE - UFPI Órgão: ALEPI Prova: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Consultor Legislativo - Direito |
Q1609515 Direito Constitucional
A respeito da democracia, participação e soberania popular, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q1609508
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2020 Banca: COPESE - UFPI Órgão: ALEPI Prova: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Consultor Legislativo - Direito |
Q1609508 Direito Constitucional
Sobre o Processo Legislativo Ordinário, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1609502
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Ano: 2020 Banca: COPESE - UFPI Órgão: ALEPI Prova: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Consultor Legislativo - Direito |
Q1609502 Direito Constitucional
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, de um terço dos membros do Senado Federal, do Presidente da República ou de mais da metade das Assembleias Legislativas, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. A respeito das emendas constitucionais, marque a afirmativa CORRETA.
Alternativas
Q1397083
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Administrativo |
Q1397083 Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.


O presidente da República pode alterar a Constituição da República mediante a edição de medida provisória.

Alternativas
Q1394398
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Administrador |
Q1394398 Direito Constitucional
Selecione a alternativa incorreta quanto à correspondência de uma espécie legislativa existente no processo legislativo federal, segundo expressamente previsto na Constituição Federal.
Alternativas
Respostas
506: C
507: E
508: C
509: E
510: E
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