Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O rol de hipóteses constitucionais de perda de
nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado
pela legislação infraconstitucional.
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem
da própria ideia de soberania, são todas uma
discricionariedade estatal.
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Caso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar
o cargo de ministro de Estado da Defesa.