Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional
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Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.
Os direitos fundamentais de quarta geração nascem a
partir do fenômeno da globalização política e estão
relacionados com a democracia, a informação e a
diversidade.
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.
A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O status passivo dos direitos fundamentais descreve a posição de subordinação do indivíduo frente ao Estado e aos poderes públicos.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais são relativos no sentido de
poderem se balancear uns aos outros, não admitindo,
contudo, limitação por parte do legislador ordinário.