Questões de Concurso
Foram encontradas 4.826 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
FAMES
Prova:
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Arquivologia/Biblioteconomia |
Q2079586
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Oficial do Ministério Público - Serviços Diversos |
Q2078348
Direito Constitucional
O inciso I do Art. 37 da Constituição Federal assim dispõe:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte...
I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
Esta norma constitucional, quanto aos estrangeiros, é caracterizada como:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte...
I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
Esta norma constitucional, quanto aos estrangeiros, é caracterizada como:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Barra Longa - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Ajudante de Serviços Gerais |
Q2078181
Direito Constitucional
A lei maior de cada município brasileiro é conhecida
como
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077892
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.
A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, metade dos votos dos respectivos membros.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077891
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.
A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
Conheça nossos planos