Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-AM
Prova:
Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Assistente Administrativo |
Q1137388
Direito Constitucional
Texto associado
Helmer e Lindy, estrangeiros, casados, estavam a serviço de seu país no Brasil. Lindy, grávida de oito meses, teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o parto na cidade de Manaus‐AM. O filho nasceu saudável e foi batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar no país de seus pais.
Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana, brasileira nata, com quem se casou.
O casal Carlos e Ana retornou ao país dos pais de Carlos e lá teve um filho, chamado João.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Além da distinção prevista na Constituição Federal
de 1988, a lei não poderá estabelecer distinção entre
brasileiro nato e naturalizado.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-AM
Prova:
Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Assistente Administrativo |
Q1137387
Direito Constitucional
Texto associado
Helmer e Lindy, estrangeiros, casados, estavam a serviço de seu país no Brasil. Lindy, grávida de oito meses, teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o parto na cidade de Manaus‐AM. O filho nasceu saudável e foi batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar no país de seus pais.
Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana, brasileira nata, com quem se casou.
O casal Carlos e Ana retornou ao país dos pais de Carlos e lá teve um filho, chamado João.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, João poderá ser considerado como brasileiro nato.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-AM
Prova:
Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Assistente Administrativo |
Q1137386
Direito Constitucional
Texto associado
Helmer e Lindy, estrangeiros, casados, estavam a serviço de seu país no Brasil. Lindy, grávida de oito meses, teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o parto na cidade de Manaus‐AM. O filho nasceu saudável e foi batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar no país de seus pais.
Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana, brasileira nata, com quem se casou.
O casal Carlos e Ana retornou ao país dos pais de Carlos e lá teve um filho, chamado João.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Helmer e Lindy, por terem tido um filho na cidade de Manaus‐AM, poderão ser considerados como brasileiros
natos, desde que apresentem a certidão de nascimento
de seu filho Carlos em qualquer cartório de registro civil
de pessoas.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-AM
Prova:
Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Assistente Administrativo |
Q1137385
Direito Constitucional
Texto associado
Helmer e Lindy, estrangeiros, casados, estavam a serviço de seu país no Brasil. Lindy, grávida de oito meses, teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o parto na cidade de Manaus‐AM. O filho nasceu saudável e foi batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar no país de seus pais.
Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana, brasileira nata, com quem se casou.
O casal Carlos e Ana retornou ao país dos pais de Carlos e lá teve um filho, chamado João.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal
de 1988, julgue o item.
Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro nato.
Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro nato.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO-5° Região
Provas:
Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Fonoaudiólogo Fiscal |
Q1135777
Direito Constitucional
O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item.
Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
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