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Q2454376 Direito Constitucional
Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Alternativas
Q2452121 Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.

A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários. O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos. A aquisição dos direitos políticos faz-se mediante alistamento.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 39 ed. Grupo GEN, 2023.

O alistamento eleitoral e o voto, nos termos da Constituição Federal de 1988 são
Alternativas
Q2452014 Direito Constitucional

Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais do cidadão, à exceção de uma.


Assinale-a.

Alternativas
Q2451863 Direito Constitucional
[Questão inédita] Nos termos da Constituição Federal, a gratuidade dos transportes coletivos urbanos é garantida aos:
Alternativas
Q2451861 Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal em seu Título VIII traz regras referentes à Ordem Social, englobando diversos direitos importantes com caráter protetivo e prestacional. Nesse sentido, acerca das normas sobre inclusão de grupos vulnerabilizados, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
51: B
52: D
53: B
54: E
55: C