Questões de Concurso

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Q2456184 Direito Constitucional
[Questão Inédita]  Nos termos da Constituição Federal, o militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
Alternativas
Q2456178 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Joana é casada com o Governador do Estado X e deseja se candidatar ao cargo de Deputada Estadual pelo mesmo Estado. Contudo, ao consultar um advogado, foi-lhe dito que: 
Alternativas
Q2452121 Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.

A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários. O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos. A aquisição dos direitos políticos faz-se mediante alistamento.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 39 ed. Grupo GEN, 2023.

O alistamento eleitoral e o voto, nos termos da Constituição Federal de 1988 são
Alternativas
Q2451903 Direito Constitucional
Art. 3° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:


I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. garantir o desenvolvimento nacional;

III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


BRASIL. Constituição, 1988. Constituição: República Federativa do Brasil. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br>


[Questão inédita] O texto converge com a proposta de o Estado assumir um papel
Alternativas
Q2451111 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante”:

I. Plebiscito.
II. Referendo.
III. Iniciativa popular.

Está(ão) CORRETOS:
Alternativas
Respostas
51: C
52: A
53: D
54: C
55: A