Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre forma, sistema e fundamentos da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.006 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2315178 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabelecer o seu ordenamento jurídico interno livre de interferências externas.
II. A cidadania traduz-se no vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um Estado.
III. A norma constitucional que garante a liberdade do exercício de profissão encontra guarida nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído no âmbito da União, materializa um dos fundamentos do Estado brasileiro.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2309810 Direito Constitucional
Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2309451 Direito Constitucional
A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Constituição adota como forma de Estado a Federação. Esta não poderá ser abolida por meio de alteração ao texto constitucional.

( ) Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil se pauta pela prevalência dos direitos humanos e pela concessão de asilo político.

( ) A pena de banimento poderá ser aplicada aos estrangeiros nos casos em que for possível sua extradição.

( ) O Tribunal do Juri é reconhecido pela Constituição Federal e tem como competência os julgamentos dos crimes contra a vida.

A sequência está correta em
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307891 Direito Constitucional
Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre os
Alternativas
Respostas
51: C
52: B
53: B
54: A
55: C