Questões de Concurso
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I. Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento.
II. Tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.
III. Proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
IV. Destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento.
Quais estão corretas?
Julgue o item que se segue.
Os servidores públicos de todos os poderes e esferas
têm direito à aposentadoria integral com base nas
regras da Constituição Federal de 1988.
Julgue o item que se segue.
A Constituição de 1988 estabelece que os servidores
públicos têm direito à aposentadoria integral após
cumprir determinado tempo de contribuição, sem a
necessidade de idade mínima.
Julgue o item subsequente.
Os servidores públicos de todos os poderes e esferas
têm direito à aposentadoria integral com base nas
regras da Constituição Federal de 1988.