Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ordem social em direito constitucional

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Q2109834 Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Nesse contexto, à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que, anualmente, da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, a União deve aplicar em ações e serviços públicos de saúde o mínimo de
Alternativas
Q2109833 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma competência do Sistema Único de Saúde.
Alternativas
Q2108155 Direito Constitucional
Ao tratar do direito à assistência social e educação, relativamente aos Municípios, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Q2107474 Direito Constitucional
Sobre o direito fundamental à saúde e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2104938 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, se verificado que um Estado da federação aplicou, em determinado exercício financeiro, 25% da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino,
Alternativas
Respostas
571: C
572: D
573: E
574: E
575: B