Questões de Concurso

Foram encontradas 5.419 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2408607
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Câmara de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2022 - Câmara de São Gonçalo - RJ - Consultor Legislativo |
Q2408607 Direito Constitucional

Fausto é domiciliado em município que integra comarca localizada distante dos centros urbanos e que não possui Vara Federal próxima. Nesses casos, consoante a Constituição, pode existir lei autorizando a atuação do Juízo Estadual para dirimir litígios contra a Previdência Social. Nos termos da teoria da competência, trata-se de:

Alternativas
Q2408338
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II |
Q2408338 Direito Constitucional

Com a complexidade das relações sociais, a consequência natural é a especialização dos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário Nacional. De acordo com a Constituição Federal, poderá o Tribunal de Justiça propor a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões:

Alternativas
Q2408162
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Câmara de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2022 - Câmara de São Gonçalo - RJ - Agente de Segurança Legislativo |
Q2408162 Direito Constitucional

De acordo com a atual Carta Magna de 1988, o Poder Judiciário dispõe de órgãos com competências próprias para o exercício de suas atribuições. À vista disso, é/são órgão(s) do Poder Judiciário:

Alternativas
Q2407712
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Aquisições e Jurídico |
Q2407712 Direito Constitucional
Conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, utilizada quando verificada inércia do legislador, deve ter como parâmetro de controle a(s) norma(s) constitucional(is) de eficácia

I plena.
II contida.
III limitada.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2407080
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407080 Direito Constitucional
Foi promulgada lei em município de Santa Catarina a qual o membro do Ministério Público local entende ser inconstitucional. Segundo a interpretação do Promotor, a lei viola norma Constitucional tanto no que tange à contrariedade direta quanto a contrariedade por omissão. Frente ao fato, para evitar dano com a aplicação inconstitucional da norma, tomou a atitude de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade da norma municipal em face da Constituição da República diretamente no STF.
Alternativas
Respostas
56: D
57: D
58: D
59: C
60: E
www.qconcursos.com