Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – estados em direito constitucional

Foram encontradas 772 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q281030 Direito Constitucional
Com relação à organização político administrativa da República
Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.
Um estado da Federação que possua cinquenta e um deputados federais possuirá, necessariamente, setenta e seis deputados estaduais.
Alternativas
Q280757 Direito Constitucional
Com relação à organização político-administrativa do Estado
brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
É facultado aos estados recusar a matrícula, em seu sistema de ensino, de alunos provenientes de outros estados da Federação.
Alternativas
Q274961 Direito Constitucional
No que se refere à segurança pública e à ordem social, julgue o
item subsequente.

Os estados-membros não podem criar órgão de segurança pública diverso daqueles previstos na Constituição Federal.
Alternativas
Q274738 Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa, do modelo
federal do Estado brasileiro e da administração pública, julgue os
itens subsequentes.

O desmembramento de parte de um estado da Federação para a formação de um novo estado deve ser autorizado por meio de lei complementar, após a manifestação favorável, em plebiscito, da população diretamente interessada, assim entendida pelo STF como a população do território que se pretende desmembrar.
Alternativas
Q273256 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são bens dos estados:

Alternativas
Respostas
601: E
602: E
603: C
604: E
605: E