O instituto da cidadania estabelece direitos e deveres para os
indivíduos pertencentes à determinada sociedade. Esses direitos
podem ser divididos em civis, políticos e sociais.
Assinale a opção que exemplifica corretamente os direitos sociais.
[Questão Inédita] A Constituição Federal em seu artigo 12, § 1º,
dispõe que aos portugueses com residência
permanente no País, se houver reciprocidade em
favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos
inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos
nesta Constituição. Esta situação ficou conhecida
como “quase nacionalidade”. A seu respeito, é
correto afirmar que:
[Questão Inédita] Joana é casada com o Governador do Estado X
e deseja se candidatar ao cargo de Deputada
Estadual pelo mesmo Estado. Contudo, ao
consultar um advogado, foi-lhe dito que:
Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem
direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é
um direito dos trabalhadores urbanos e rurais: