[Questão inédita] No contexto do presidencialismo como
sistema de governo, é importante entender
as competências e limitações do presidente.
Qual das seguintes afirmações reflete
corretamente a dinâmica entre os poderes
Executivo e Legislativo em um sistema
presidencialista?
[Questão inédita] O movimento de descentralização das
políticas públicas, caracteriza-se pela divisão
de tarefas e atribuições entre os diferentes
entes federativos. Sobre o tema, é
importante registrar que o Supremo
Tribunal Federal tem entendimento
consolidado no sentido de que: