Questões de Concurso

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Q2444735 Direito Constitucional
[Questão inédita] No contexto do presidencialismo como sistema de governo, é importante entender as competências e limitações do presidente. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente a dinâmica entre os poderes Executivo e Legislativo em um sistema presidencialista?
Alternativas
Q2440782 Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe privativamente ao Município, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
Alternativas
Q2440012 Direito Constitucional
[Questão inédita] O movimento de descentralização das políticas públicas, caracteriza-se pela divisão de tarefas e atribuições entre os diferentes entes federativos. Sobre o tema, é importante registrar que o Supremo Tribunal Federal tem entendimento consolidado no sentido de que:
Alternativas
Respostas
86: C
87: A
88: C
89: C
90: B