Questões de Concurso

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514932 Direito Constitucional

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 


Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo má‑fé, isento das custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Alternativas
Q2514346 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Esmeralda foi vítima de racismo durante uma manifestação em favor da liberdade de expressão. Ao procurar um advogado para ampará-la, foi informada corretamente que: 
Alternativas
Q2514343 Direito Constitucional
[Questão Inédita] No que tange às disposições constitucionais sobre gratuidade, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q2506947 Direito Constitucional
Maria teve negado no âmbito administrativo o acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidade pública estadual. O instrumento processual previsto na Constituição Federal para Maria assegurar o conhecimento das referidas informações é o:
Alternativas
Q2501340 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.


Constitui crime inafiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: C
9: A
10: E