Questões de Concurso

Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, Sistema Orgânico de Assistência Social e Instituto Nacional de Previdência Social.

Sistema Único de Atenção Hospitalar, Órgão Nacional de Assistência Social e Instituto Brasileiro de Segurança Social.

Sistema Único de Humanização em Saúde, Legião Brasileira de Assistência e Instituto Nacional de Segurança Alimentar.

Sistema Unificado de Atenção Básica, Fundação Nacional do Bem-Estar e Organização Nacional de Previdência Social.

Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social e Instituto Nacional do Seguro Social.

Cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada

Cobertura do salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda

Pagamento da pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes

O reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano

caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

as contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.

definir os critérios de transferência de recursos para o sistema único de saúde e ações de assistência social da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e dos Estados para os Municípios.

diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.

descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes.

é dever da escola, com a colaboração da sociedade.

é responsabilidade da família, com a colaboração da escola.

está assegurada como um direito social a todos os cidadãos brasileiros.

é promovida pela escola e prepara a criança para a vida.

tem o objetivo de desenvolver cidadãos cultos.

educação básica obrigatória e gratuita dos 6 anos aos 18 anos de idade, assegurada, inclusive, a oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

oferta de ensino noturno regular somente aos educandos das áreas rurais e quilombolas.

acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público objetivo.

oferta de educação infantil, nas creches e pré-escolas, destinada às crianças até 5 anos de idade.