Questões de Concurso

Conforme a Constituição Federal, a criação de associações e de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência do _____________ em seu funcionamento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa do(a):

De acordo com a Constituição Federal, o Brasil NÃO terá pena de trabalho:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

II. A liberdade de associação para fins lícitos é plena.

III. A manifestação do pensamento é livre.

Quais estão corretas?

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.

II. Ninguém será submetido a tratamento desumano.

III. Os tribunais de exceção são permitidos.

Quais estão corretas?