Questões de Concurso

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Q2420304
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itapecerica - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica - MG - Analista de Ensino Superior - Advogado |
Q2420304 Direito Constitucional

De acordo com o art. 14 da Constituição Federal, além do sufrágio universal e do voto direto e secreto, a soberania popular será exercida pelos seguintes instrumentos, exceto:

Alternativas
Q2417869
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - 30H |
Q2417869 Direito Constitucional
A Constituição Federal apresenta um rol analítico de direitos trabalhistas. Considerando o teor de tal dispositivo e seus respectivos incisos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito expressamente assegurado pelo Art. 7º da CF.
Alternativas
Q2416411
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Provas: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial | CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário | CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2416411 Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática:
Alternativas
Q2415282
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAPES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAPES - Analista em Ciência e Tecnologia | CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAPES - Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAPES - Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Informática |
Q2415282 Direito Constitucional

No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte.


O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, inclusive com educação. 

Alternativas
Q2415119
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Jurídica |
Q2415119 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Os direitos sociais, como a saúde e a educação, têm aplicação imediata conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado prover as condições necessárias para seu pleno exercício.

Alternativas
Respostas
136: B
137: E
138: A
139: C
140: C
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