Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil construir uma sociedade livre de
preconceitos e que garante a qualidade de vida apenas
dos indivíduos com renda superior a doze salários-mínimos.
O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da
De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a
República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados, Municípios e Distrito Federal, é um Estado
Democrático de Direito, tendo como um dos seus fundamentos
a(o):
Conforme o disposto no artigo 1º da
Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa que apresenta corretamente um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil:
“O Brasil conta com uma agência especializada que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores; tem como atribuições negociar, coordenar, implementar e acompanhar programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com
base em acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.” As informações aduzem a respeito do princípio constitucional pelo qual o país rege suas relações internacionais denominado: