Questões de Concurso

II e III, somente.

III e IV, somente.

I e II, somente.

I e III, somente.

II e IV, somente.

A Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional.

A Bandeira Nacional, o Hino Nacional, os Monumentos Nacionais e as Armas Nacionais.

A Bandeira Nacional, o Brasão da República, os Monumentos Nacionais e o Selo Nacional.

A Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e as Armas Nacionais.

é livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato.

não haverá juízo ou tribunal de exceção.

é pleno o direito de associação, inclusive de caráter paramilitar.

a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível.

é vedada a assistência religiosa nas entidades militares de prisão ou internação coletiva.

A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, podendo haver censura ou licença para sua realização.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização anterior, independentemente de dano.

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, em ambos os casos, o trânsito em julgado.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

assistência social a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

acesso à moradia desde que cumprida as condicionalidades previstas pelo agente financeiro.