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Q2434679 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a concessão de:

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Q2434678 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança será concedido para:

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Q2434371 Direito Constitucional

"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Q2434356 Direito Constitucional

"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.


De acordo com a Constituição Federal, qual é o objetivo da educação no Brasil?

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Q2433837 Direito Constitucional

Analise os trechos extraídos de artigos da Constituição Federal.


I. “A ordem social tem como base o primado do ___________________, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.”

II. “A ______________ compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à Assistência Social.”

III. “A ______________ é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.”


Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente os trechos anteriores.

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Respostas
151: C
152: A
153: A
154: C
155: A