Questões de Concurso
Foram encontradas 3.871 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam exercício do direito de greve.
III. Não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar os habeas corpus, ainda que o ato questionado envolva matéria sujeita à sua jurisdição.
IV. Não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
Assinale a alternativa correta.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ________ anos e menos de _______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o pedido requerido deve ser:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma é: