Questões de Concurso

Foram encontradas 3.701 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2300841 Direito Constitucional
Simplício, brasileiro, 50 anos de idade, jurista renomado, nacionalmente conhecido pela sua atuação como advogado criminalista e por sua conduta ilibada, teve a indicação, pelo Presidente da República, para sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos termos da Constituição Federal,
Alternativas
Q2298874 Direito Constitucional
Sobre a competência para julgamento de ações em face de agentes políticos, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa e assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.

( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, o Vice-Presidente da República.
( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios Ministros.
( ) Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e o Advogado Geral da União.
( ) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, Deputados Federais e Senadores.
Alternativas
Q2298574 Direito Constitucional
Sobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2296483 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, 5 juízes, recrutados.
Alternativas
Q2296475 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A competência dos tribunais será definida na Constituição Estadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do chefe do governo estadual. 
Alternativas
Respostas
156: A
157: C
158: B
159: E
160: E