Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 a competência de apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas é:

Assinale a alternativa correta consoante o disposto na Constituição Federal. 

Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal. 

Considerando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir.

I. O Presidente da República pode, ouvido o Congresso Nacional, decretar estado de defesa ou de sítio para restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional.

II. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

III. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Assinale a alternativa incorreta.