Questões de Concurso
Foram encontradas 5.523 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Leia os itens seguintes:
I- A liberdade de expressão está assegurada em vários dispositivos constitucionais, sendo possível considerar que a locução liberdade de expressão é gênero das quais são espécies, por exemplo, a liberdade de manifestação de pensamento e a liberdade de expressão artística.
PORQUE
ll- A liberdade de expressão está relacionada à formação da autonomia individual da pessoa e, por isso, não pode sofrer restrições de qualquer natureza.
Marque a alternativa correta:
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade", conforme alguns termos lá presentes.
Neste sentido, marque a alternativa INCORRETA.
Analise as afirmativas quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme o art. 5º da Constituição Federal de 1988:
I.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III.É livre a manifestação do pensamento, todavia, devendo a identificação do autor.
IV.A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador em hipótese alguma.
V.São gratuitos para os reconhecidamente pobres, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode acontecer caso seja:
A irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode acontecer caso seja: