[Questão inédita] De acordo com a Constituição Federal de
1988, a estabilidade é conquistada pelos
servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo após efetivo exercício
por:
[Questão inédita] O federalismo brasileiro é um sistema
político que se baseia na divisão de poderes
entre o governo central e os governos
estaduais e municipais. A descentralização é
uma característica importante desse
sistema, pois delega autoridade e
responsabilidades para os níveis
subnacionais de governo. A descentralização
no federalismo brasileiro também tem
implicações para a participação democrática
dos cidadãos. Qual dos seguintes exemplos
melhor ilustra como a descentralização pode
promover a participação dos cidadãos?
[Questão inédita] No contexto do presidencialismo como
sistema de governo, é importante entender
as competências e limitações do presidente.
Qual das seguintes afirmações reflete
corretamente a dinâmica entre os poderes
Executivo e Legislativo em um sistema
presidencialista?
[Questão inédita] O artigo 37 da Constituição Federal prevê
que a administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. A respeito da
referida disposição, é correto o que se
afirma em: