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Q2296429
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296429 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A revisão constitucional é um processo único, com tempo certo e ilimitado.
Alternativas
Q2296427
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Conceito de Constituição ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296427 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, vale dizer, a decisão concreta sobre o modo e a forma de existência da unidade política (o Estado). 
Alternativas
Q2296424
Direito Constitucional Teoria da Constituição , História Constitucional Brasileira ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296424 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Após cinco anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, foi realizada a revisão constitucional.
Alternativas
Q2296418
Direito Constitucional Teoria da Constituição , História Constitucional Brasileira ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296418 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O Direito Constitucional é um direito público atípico, segundo a doutrina majoritária. 
Alternativas
Q2296080
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Recepcionista do CREAS |
Q2296080 Direito Constitucional
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45/19
Alternativas
Respostas
176: E
177: C
178: C
179: C
180: A
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