Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – estados em direito constitucional
Foram encontradas 772 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.
As funções típicas dos poderes do Estado são
indelegáveis.
A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.
O governo soberano é considerado um elemento
essencial do Estado.
I. seguridade social.
II. registros públicos.
III. previdência social, proteção e defesa da saúde.
IV. desapropriação.
A competência para legislar sobre os itens I a IV é:
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos interdependentes, nos termos desta Constituição (1ª parte). É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos (2ª parte).
A sentença está: