Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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I. Presidente da Câmara dos Deputados. II. De oficial das Forças Armadas. III. De Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV. De Ministro de Estado.
Assinale a alternativa correta:
Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.
O cargo de senador da República é privativo de brasileiro
nato.
Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que
de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a
serviço de seu país, são brasileiros natos.