Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
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Julgue o item subsequente.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a solução pacífica de conflitos.
Tendo em vista a significativa contribuição da teoria dos Princípios Fundamentais para o universo jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 14ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2021.
A que o autor se refere no fragmento textual supracitado?
Não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: