Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais da atividade econômica em direito constitucional
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Q1132139
Direito Constitucional
Considerando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A União detém o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de
petróleo e gás natural, sendo-lhe permitida a contratação de
empresas estatais e privadas para a realização dessas
atividades, desde que observadas as condições estabelecidas
em lei.
Q1132138
Direito Constitucional
Considerando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista
gozam de privilégios fiscais não extensivos às sociedades
comerciais do setor privado.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Contador |
Q1123194
Direito Constitucional
Dentre os princípios gerais da atividade econômica,
contidos expressamente no texto constitucional,
destaca-se a(o):
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito |
Q1120283
Direito Constitucional
No contexto dos princípios gerais constitucionais da
atividade econômica, incumbe ao Poder Público, na
forma da lei, diretamente ou sob regime de
concessão ou permissão, a prestação de serviços
públicos:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1119814
Direito Constitucional
A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:
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