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Q2266863 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a República é formada tendo em conta uma série de princípios fundamentais. Além disso, a união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal é estruturada de acordo com o princípio 
Alternativas
Q2266163 Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais concernentes aos princípios; direitos; e, garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. 

I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
II. O Estado Brasileiro tem como regime político o democrático.
III. É princípio considerado fundamental da República, conforme a Constituição de 1988, o valor social do trabalho.
IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana.
V. Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o pluralismo político.

Está correto o que se afirma apenas em  

Alternativas
Q2265297 Direito Constitucional
No Brasil, a Proclamação da República ocorreu em 1889, a partir de ação militar comandada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deu início à chamada “Primeira República” ou “República Velha”.
Assinale a alternativa que indica corretamente o significado do termo “República” para o país.
Alternativas
Q2265295 Direito Constitucional
A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A chamada tripartição dos Poderes visa ao equilíbrio do sistema a partir da fiscalização mútua entre as instituições, criando um mecanismo de freios e contrapesos que restringe a concentração excessiva de poder por um dos entes.
A relação de igualdade entre os Poderes é uma característica fundamental em um regime:
Alternativas
Q2261441 Direito Constitucional
Segundo o art. 3º da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Respostas
196: A
197: C
198: A
199: D
200: D