Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional

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Q2008069 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é CORRETO dizer que:
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Q2001909 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 
O Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, sem que isso ofenda o princípio da separação dos poderes.
Alternativas
Q2001908 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 
A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situação de interesse pessoal, é direito assegurado a todos e independe do pagamento de taxa.
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Q2001798 Direito Constitucional
Florêncio e Nair eximiram-se de obrigação legal a todos imposta. Ele, por motivo de convicção política, e ela, por motivo de crença religiosa. De acordo com a Constituição Federal, por essas razões, 
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Q2001726 Direito Constitucional
As garantias processuais previstas no Art. 5º da Constituição da República de 1988 são de titularidade e exercitáveis por
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Respostas
206: B
207: C
208: C
209: D
210: D