Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a contagem de tempo de contribuição
fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca é:
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho. De acordo com o texto constitucional, é
CORRETO afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e
gratuito é direito:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a destinação de recursos públicos para
auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins
lucrativos é:
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil
de 1988, a Seguridade Social brasileira é composta pelas
políticas de saúde, previdência social e assistência social.
Nesse sentido, é CORRETO afirmar: