Questões de Concurso

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Q2392535 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.


Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional. 

Alternativas
Q2392194 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

Alternativas
Q2392185 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.

Alternativas
Q2392184 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988. 

Alternativas
Q2391082 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
Alternativas
Respostas
211: E
212: C
213: E
214: C
215: A