Questões de Concurso
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Julgue o item a seguir.
Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do
Estado Democrático de Direito é a independência
nacional.
Julgue o item subsequente.
Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser
aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.
Julgue o item subsequente.
A criação de associações prescinde de autorização,
sendo vedada a interferência estatal no tocante ao
funcionamento, conforme disposto na CF/88.
Julgue o item subsequente.
A garantia do desenvolvimento nacional é um dos
objetivos fundamentais contido na Constituição Federal
de 1988.