Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – municípios em direito constitucional

Foram encontradas 1.594 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2104141 Direito Constitucional
A respeito da Organização do Estado, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2103578 Direito Constitucional
A respeito dos Municípios, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Alternativas
Q2103577 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, legislar sobre Seguridade Social, Previdência Social e propaganda comercial é, respectivamente, competência
Alternativas
Q2101981 Direito Constitucional
A Constituição Política catarinense tem o seguinte preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício do poder constituinte, por seus representantes, livre e democraticamente eleitos, promulga esta Constituição do Estado de Santa Catarina."
O Estado exerce, com a União e os Municípios, várias competências, dentre as alternativas abaixo, marque (V) verdadeiro e (F) falso:
(__)Preservar as florestas, a fauna e a flora.
(__)Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores favorecidos. (__)Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
(__)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q2095746 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Compete exclusivamente aos municípios instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.

Alternativas
Respostas
226: B
227: C
228: E
229: D
230: E