Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre classificação das constituições em direito constitucional

Foram encontradas 800 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1688347 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.
Alternativas
Q1688344 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.

Alternativas
Q1680991 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA acerca da classificação da Constituição Brasileira de 1988.
Alternativas
Q1645824 Direito Constitucional

Considere as seguintes assertivas sobre a classificação das Constituições:


I. Semiflexível ou semi-rígida é a Carta escrita que possui em seu corpo, ao mesmo tempo, dispositivos que não são passíveis de alteração, e outros que, muito embora possam sofrer mudanças, estão condicionados à observância de regras mais severas que as impostas às demais espécies normativas.

II. Analítica é a que examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.

III. Dogmática é a resultante da lenta e contínua formação histórica de um povo, cuja reunião de textos legais, costumes e jurisprudência consubstancia a lei fundamental de organização estatal, como é o caso da constituição inglesa.

IV. Formal é aquela consistente em um documento único, solene, instituído pelo Poder Constituinte Originário, por meio de uma revolução ou Assembléia Nacional Constituinte, que pode conter, em seu corpo, normas outras que não substancialmente constitucionais.

V. Sintética é aquela que contém apenas as regras efetivamente fundamentais à formação e à caracterização de um Estado, relativas à sua estrutura, forma de governo, modo de aquisição e exercício de poder, limites de atuação estatal e fixação dos direitos e garantias fundamentais.


Estão corretas as assertivas que se encontram SOMENTE em

Alternativas
Q1641656 Direito Constitucional
Quanto às variadas classificações que uma Constituição pode receber, destacam-se:
I. a Constituição pode ser tida como rígida sempre que demande processo de reforma mais complicado e solene em relação às leis ordinárias. II. são chamadas de flexíveis as constituições que não exigem requisitos especiais de reforma. III. costumeiras ou consuetudinárias são aquelas fundadas no costume constitucional, enquanto as escritas são aquelas codificadas ou legais, nas quais se estruturam as normas em documentos formais. IV. a Constituição de 1988 é exemplo de constituição escrita, rígida e concisa.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
226: E
227: E
228: E
229: E
230: E