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Q2296475
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296475 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A competência dos tribunais será definida na Constituição Estadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do chefe do governo estadual. 
Alternativas
Q2296421
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296421 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalidade para garantir a tutela jurisdicional do direito inviável. 
Alternativas
Q2296420
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296420 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os crimes comuns praticados por governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativas
Q2295763
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: CANOASTEC - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - CANOASTEC - RS - Administrador | OBJETIVA - 2023 - CANOASTEC - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - CANOASTEC - RS - Analista de Projetos e Sistemas | OBJETIVA - 2023 - CANOASTEC - RS - Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q2295763 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a Lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
Alternativas
Q2295323
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |
Q2295323 Direito Constitucional
Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento do plano de carreira dos servidores municipais. O advogado do sindicato, orientou-o que, apesar de previsto na CF/88, tal direito ainda não fora regulamentado por lei. Caso fosse necessária a impetração de alguma ação constitucional, qual seria a mais adequada:
Alternativas
Respostas
231: E
232: C
233: C
234: C
235: B
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