Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Técnico em Contabilidade |
Q2312477
Direito Constitucional
Durante a vigência de estado de calamidade pública de
âmbito nacional, todos os órgãos públicos ficam
dispensados de cumprir as regras de licitações e
contratos estabelecidas em Lei, ainda que tais normas
não tenham relação direta com o objeto do estado de
calamidade.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Técnico em Contabilidade |
Q2312472
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166,
estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou
rejeição do projeto de lei orçamentária que ficarem sem
destinação podem ser utilizados como fonte hábil para
abertura de créditos especiais e suplementares, mediante
autorização legislativa.
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista Ambiental |
Q2311045
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988, ao dispor sobre a Política Urbana, estabeleceu que
Q2309907
Direito Constitucional
Observando os direitos fundamentais em
perspectiva histórico-evolutiva e as
denominadas dimensões ou gerações de
direitos fundamentais, analise as afirmativas
abaixo.
I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados direitos de fraternidade ou de solidariedade.
II. São exemplos de direitos de segunda geração o direito à paz e à autodeterminação dos povos.
III. Os direitos fundamentais de primeira geração são caracterizados como direitos de caráter negativo e exemplificados, entre outros, pelo direito à vida, à liberdade de expressão, à saúde e à educação.
IV. A posição doutrinária que busca utilizar o termo “dimensões”, em substituição ao termo “gerações”, visa, entre outros, afastar a falsa impressão de substituição de uma geração por outra.
Assinale a alternativa correta.
I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados direitos de fraternidade ou de solidariedade.
II. São exemplos de direitos de segunda geração o direito à paz e à autodeterminação dos povos.
III. Os direitos fundamentais de primeira geração são caracterizados como direitos de caráter negativo e exemplificados, entre outros, pelo direito à vida, à liberdade de expressão, à saúde e à educação.
IV. A posição doutrinária que busca utilizar o termo “dimensões”, em substituição ao termo “gerações”, visa, entre outros, afastar a falsa impressão de substituição de uma geração por outra.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de São Sepé - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Câmara de São Sepé - RS - Contador |
Q2308498
Direito Constitucional
Com relação ao sistema tributário nacional abordado na
Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa
CORRETA: